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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
TST examina insalubridade em limpeza de sanitários
O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:04
?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos
O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 13:51
STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)
Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.
Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.678, de 23 de Maio de 2003.
Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.
Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2001 - 02:00
Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.
Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:26
Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor
Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:04
A hora da regulamentação das licitações e contratos no âmbito dos Municípios - a efetiva aplicação da Lei 14.133/21
Por Marcelo Palavéri, advogado especialista em Direito Municipal e presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM).
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:44
Vamos falar da violência contra a mulher no ambiente corporativo?
Recentemente, voltaram a surgir nas mídias socias vários casos de agressões domesticas contra as mulheres.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 12:53
Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro
Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 13:08
Apelação do Fiador Executado
Apelação do Fiador Executado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 10:15
Relator conclui voto sobre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de Sérgio Moro
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 1ª instância, e recorreu ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:07
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06
LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06
Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal
Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:31
Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?
Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar o partido que ajudou a fundar e conduzir ao poder
